Matérias da Ordem do Dia (567ª Ordinária)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 | Projeto de Lei nº 44 de 2020 Processo: Autor: Manoel Nonato de Souza, Marlito Protocolo: Turno: |
Denomina via pública ora sem denominação oficial localizada na zona rural deste Município e dá outras providencias. Homenagem a MARIA NADIR LUCIANO DO NASCIMENTO. - A matéria será encaminhada para a votação FINAL.
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Aprovado |
| 2 | Projeto de Lei nº 51 de 2020 Processo: Autor: Francisco Paulino Sobrinho Protocolo: Turno: Primeiro |
PROJETO DE LEI 051/2020 de 12 de agosto de 2020
AUTORIA: FRANCISCO PAULINO SOBRINHO, Vereador PROPOSIÇÃO: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES localizada na escola Maroca Perdigão, da sede do distrito de Nova Veneza, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 | Projeto de Lei nº 59 de 2020 Processo: Autor: Emílio de Oliveira Silva Protocolo: Turno: |
AUTORIA: EMÍLIO DE OLIVEIRA SILVA, Vereador
PROPOSIÇÃO: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES ora em construção na Escola São Luiz, da comunidade de sítio Torre, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 4 | Projeto de Lei nº 60 de 2020 Processo: Autor: Grijalva Parente da Costa Protocolo: Turno: |
Altera a Lei Municipal 1.248/2018, acrescentando ao Conselho Municipal de Turismo novos representantes e estabelecendo fontes de recursos para o FUMTUR e dá outras providências.
Autoria: vereador GRIJALVA PARENTE DA COSTA - |
Aprovado |
| 5 | Projeto de Lei nº 116 de 2019 Processo: Autor: Prefeitura Municipal de Ubajara - PMU Protocolo: Turno: |
Regulamenta o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Ubajara e autoriza a outorga de concessão do serviço público e dá outras providências. - A matéria foi alvo de emenda proposta pelo vereador FRANCISCO PAULINO SOBRINHO, já acatada na comissão anterior.
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Aprovado |